A Prefeitura de Artur Nogueira repassou mais de R$400 mil aos artistas da cidade. O montante advém de recursos da Lei Aldir Blanc, a qual tem o objetivo de reconhecer a comunidade cultural e estruturar cada vez mais o cenário do setor. Foram contemplados artistas e agentes, espaços, empresas, entidades, cooperativas, grupos, coletivos e eventos culturais do município nogueirense.

O prefeito Lucas Sia (PSD) conta que a gestão trabalhou intensamente para que o repasse fosse efetuado. “Essa é uma forma de valorização a um dos setores mais prejudicados durante a pandemia do coronavírus, que é a Cultura. Continuaremos trabalhando para a criação de estratégias, visando à realização de políticas públicas voltadas à cultura, e que divulguem e oportunizem o trabalho desses profissionais”, ponderou o chefe do Poder Executivo.

VERBA QUASE PERDIDA

De acordo com o secretário de Cultura e Turismo Renato Carlini, o estudo para repassar a verba foi iniciado desde o período de transição de governo em novembro de 2020. “Desde o fim do ano passado, foi uma luta para não fazer a devolução do dinheiro com a administração passada. Mas, em janeiro, foi feito um enorme trabalho de toda a equipe, especialmente por parte do Fernando na secretaria de Cultura para que nós conseguíssemos todos os documentos necessários”, explicou.

Depois, segundo Carlini, foi formado um Conselho com representantes da Prefeitura e da sociedade civil, a fim de analisar cada caso. “Hoje, vejo com bons olhos e digo que veio no momento certo, pois ajudará muitos artistas do município. Asseguro que seguimos a Lei rigorosamente para que não houvesse problema nem para a gestão pública, nem para quem estivesse recebendo esta verba, que vem como uma premiação para o artista”, se emociona. 

E acrescenta, “fico muito feliz, pois fará muita diferença na vida dos artistas contemplados”. Ao todo, o repasse foi de R$ 400.314,94 à 37 agentes, grupos e/ou empresas do setor cultural de Artur Nogueira.

LEI ALDIR BLANC
 
A Lei de Emergência Cultural Aldir Blanc (Lei nº 14.017/2020) estabelece mecanismos e critérios para garantir apoio às trabalhadoras e trabalhadores da cultura e à manutenção de territórios/espaços culturais com atividades interrompidas por força da pandemia causada pelo coronavírus.
 
Os valores recebidos a título de subsídio mensal poderão ser utilizados para custear gastos relativos à manutenção da atividade cultural do beneficiário, como gastos com equipe regular e despesas com aluguéis, impostos, taxas, licenças, tarifas de energia elétrica e de água, etc.